Todos os anos milhares de brasileiros são vítimas de criminosos que sacam indevidamente benefícios previdenciários. O golpe geralmente envolve o uso de documentos falsos do beneficiário, que quando chega à agência bancária recebe a triste notícia de que o seu dinheiro já foi sacado.
Para piorar a situação, após tomar ciência do fato, o cidadão tem acesso a informações totalmente desencontradas. Não é raro recebermos relatos de pessoas que são orientadas pelo Banco a aguardar 1 (um) ano para que seja avaliada a origem do saque fraudulento. Se você foi uma dessas pessoas, sentimos te dizer, mas você foi mais uma vez enganado.
A responsabilidade por essa fraude é inteiramente do Banco cadastrado por você para receber o benefício do INSS. Infelizmente, o que ocorre na maioria das vezes, é que a instituição nega realizar a restituição dos valores administrativamente. Por isso, nesse caso, é extremamente importante contar com a ajuda de um escritório especializado, que possuí as armas necessárias para que você não seja injustiçado!
Além da restituição dos valores fraudados, a pessoa que tem a aposentadoria/pensão sacada indevidamente por terceiro faz jus à indenização por danos morais, considerando que o valor tem natureza alimentar, ou seja, é utilizado para arcar com despesas básicas do beneficiário, como decidiu recentemente a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU).
É o caso, por exemplo, de um dos clientes do nosso escritório, que teve a sua aposentadoria sacada por criminosos e recebeu uma indenização de R$ 7.000,00 (sete mil reais) de danos morais, além da restituição do benefício fraudado.
Então, se você foi vítima dessa fraude, não desista! O direito não socorre os que dormem e você apenas perderá o seu dinheiro caso não busque ajuda. O escritório Cheida, Seixas e Craus é especializado em fraudes bancárias e referência nacional nesse nicho de atuação.
Ficou com alguma dúvida?
Artigo elaborado por Cheida, Seixas e Craus Advogados Associados – OAB/ES 20.019978-2472 – Advogados especialistas em demandas envolvendo fraude bancárias em todo Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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